terça-feira, 7 de março de 2017

Valores Europeus - Carta dos Direitos



A pomba branca, considerada como símbolo universal da paz, será a nossa inspiração para iniciarmos a próxima atividade do projeto Valores Fundamentais Europeus (Dignidade, Liberdades, Igualdade, Solidariedade, Direito dos Cidadãos e Justiça), através da elaboração da Árvore dos Valores, que vamos desenvolver a partir de sexta-feira, dia 10 de março. O desenho da pomba branca, que servirá de molde aos trabalhos a realizar, foi concebido pela professora Catarina Pacheco, sob inspiração da obra La Colombe de la paix, do pintor espanhol Pablo Picasso, com o desenho de uma pomba branca que levava no bico um ramo de oliveira, símbolo bíblico da paz. No caso da figura que fará parte do nosso projeto, as asas estão estilizadas em forma de mão, representado deste modo os valores humanos que pretendemos promover no Clube Europeu da EBI de Arrifes. Acompanhe aqui o trabalho que iremos apresentar na Semana da Europa.


CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
http://www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf

Dignidade é o direito de cada pessoa ser respeitada e valorizada de acordo as suas caraterísticas. Todos temos o direito à vida e à integridade física e mental. Ninguém pode ser condenado à pena de morte, executado, torturado, escravizado, traficado, nem submetido a tortura, maus tratos ou penas desumanas ou degradantes.

Igualdade é o direito de todos termos as mesmas oportunidades e obrigações. Todos somos iguais perante a lei, não podendo ser discriminados por razões de sexo, raça, cor, origem étnica, língua, religião, convicções, deficiência, idade ou orientação sexual. 

Liberdade é o direito de cada pessoa agir de livre vontade sem prejudicar os outros. Todos temos liberdade de pensamento, consciência, religião, expressão, informação, de reunião e associação.

Solidariedade é o direito de cooperação  e responsabilidade mútua que cada pessoa tem de ajudar os que têm menos possibilidades, através da defesa de condições de trabalho, dos serviços sociais que concedem proteção em casos como a maternidade, doença, acidentes de trabalho, dependência ou velhice, bem como em caso de perda de emprego. 

Direitos dos Cidadãos são os direitos de todos elegerem e de serem eleitos, de terem uma boa administração, sendo tratados de forma imparcial, equitativa e num prazo razoável, de poderem apresentar petições e de circularem e permanecerem livremente na União Europeia, com o direito de proteção diplomática e consular.

Justiça é o respeito pelos direitos e liberdades das pessoas, na atribuição daquilo que é de cada um, através do reconhecimento público ou por mediação dos tribunais. Todos temos o direito de ser julgados de forma equitativa, publicamente e num prazo razoável,  beneficiando da presunção de inocência e direitos de defesa.